Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

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Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Serasa sofre liminar

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

5 fraudes comuns em violação de dados

não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Pai responderá por mortes causadas por filho

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz

Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi

Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria

Questões de Direito do Consumidor

TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei Maria da Penha. Habeas corpus. Lesões corporais. Aditamento da denúncia para homicídio simples tentado.